O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura cada vez mais presente no cenário atual, proporcionando a muitos a oportunidade de concretizar seus sonhos de negócios. 

Ao se tornar MEI, o trabalhador autônomo ou profissional liberal ganha um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sem custo e burocracia, e com diversos benefícios – como direito à previdência social, modelo simplificado de tributação, possibilidade de emitir nota fiscal e acesso a produtos e serviços bancários com condições especiais.

No entanto, além de empreender, muitos MEIs têm a aspiração de conquistar um imóvel próprio. A boa notícia é que sim, o MEI pode financiar um imóvel. Vamos desvendar esse processo e entender como o MEI pode concretizar esse objetivo.

Elegibilidade do MEI para Financiamento de Imóvel:

Muitos se questionam se o MEI possui condições para adquirir um financiamento imobiliário, dada a sua natureza empreendedora. A resposta é sim. Contudo, algumas considerações devem ser levadas em conta. O MEI precisará comprovar sua renda. E poderá fazê-la por meio da declaração de faturamento mensal, por exemplo, esse é um critério fundamental para garantir sua elegibilidade. 

Manter em dia os pagamentos de impostos e estar regularizado junto aos órgãos competentes também são aspectos que reforçam sua posição como candidato apto ao financiamento.

O Passo a Passo para Obter o Crédito:

O caminho para que o MEI obtenha um financiamento imobiliário segue etapas similares às de qualquer interessado. Primeiramente, é essencial realizar um planejamento financeiro sólido, calculando sua renda média mensal. 

A partir disso, será possível determinar qual parcela do orçamento pode ser destinada ao financiamento. Com essa clareza, o próximo passo é pesquisar as instituições financeiras que oferecem esse serviço e analisar as opções de crédito disponíveis.

Compatibilidade de renda:

Todos os bancos realizam esta análise para saber se o comprador tem condições de pagar o financiamento do imóvel. Geralmente, é considerado uma margem de 30% de comprometimento da renda.

Como comprovar a renda?

Os bancos costumam solicitar documentos específicos que possam comprovar a renda dos Microempreendedores Individuais. Cada instituição tem sua política e pode exigir declarações diferentes. Aqui estão alguns documentos principais que podem ser solicitados:

Cópia do Contrato Social da Microempresa e última alteração, se houver

Obter a cópia do contrato social em mãos da microempresa

Contratos de prestação de serviços

Obter todos os contratos de prestação de serviços em mãos.

Declaração Comprobatória de Recepção de Rendimentos (Decore)

O documento é emitido por um contador habilitado, com base em escrituração do livro diário ou caixa, notas fiscais emitidas e comprovantes de pagamento de impostos. Por isso, é imprescindível que o microempreendedor tenha os documentos e a parte financeira do seu negócio em ordem.

Recibo de Pagamento Autônomo (RPA)

É uma forma de comprovar os recebimentos provenientes da prestação de serviço, sendo de responsabilidade do pagante fornecer este documento, seja empresa ou contratante particular. 

Extrato bancário dos últimos três ou seis meses

Obter o extrato bancário de todas as contas que tiver, incluindo pessoa física e pessoa jurídica.

Declaração de faturamento

Ter a declaração de faturamento dos últimos 12 meses(é comum solicitarem esse documento em papel timbrado e assinado por um contador). 

Declaração de Imposto de Renda

Em alguns casos, é necessário apresentar a declaração do imposto de renda, dependendo do rendimento tributável. 

Comprovação de renda em conjunto

Quando não se tem renda suficiente para conseguir o valor do empréstimo, é possível juntar outras “rendas”, para fazer uma composição de renda. 

Minha Casa Minha Vida e o MEI

Além das possibilidades tradicionais de financiamento, é importante destacar que o MEI também pode fazer parte do programa Minha Casa Minha Vida. Dentro das faixas de renda estabelecidas pelo programa, o MEI pode encontrar condições especiais de financiamento, como taxas de juros mais baixas e subsídios que facilitam o acesso ao imóvel próprio. Isso significa que o MEI, assim como outras faixas de renda, também pode realizar o sonho da casa própria por meio desse programa.

Portanto, se você é um MEI e deseja conquistar seu imóvel, saiba que as oportunidades estão à sua disposição. O processo requer planejamento, mas o objetivo é tangível. 

E não se esqueça , o programa Minha Casa Minha Vida também é uma opção a ser considerada, abrindo portas para que o MEI faça parte desse importante capítulo da sua vida: a aquisição do seu próprio lar.