31 de agosto de 2023

Subsídio Minha Casa, Minha Vida: O que é e como funciona?

Vamos falar sobre o subsídio Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e como ele ajudou muitas pessoas a realizar o sonho da casa própria. Você sabe como o subsídio funciona?

Subsídio habitacional nada mais é do que um valor que o Governo Federal disponibiliza para as famílias que têm uma renda baixa. O objetivo é ajudar a diminuir o valor das parcelas do financiamento do imóvel, fazendo com que a compra seja viável para aqueles que não tinham acesso à moradia própria, com isso, possam realizar esse sonho.

Isso quer dizer que esse valor funciona como “um desconto” nas parcelas e, por isso, diminui a quantia total que o comprador vai pagar no final do financiamento. Se você pretende comprar um apartamento na planta, as condições de pagamento ficam ainda mais favoráveis.

Na prática, quem pensa em comprar um imóvel que custa R$ 130 mil e consegue R$ 30 mil de subsídio, quer dizer que, no final das contas, pagará apenas R$ 100 mil, já que a outra parte será concedida (pago!) pelo Governo Federal.

Mudanças com a nova lei

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 e, atualmente, é dividido de acordo com as faixas de renda familiar. São elas que determinam qual é o valor de subsídio concedido, as condições para o financiamento e as taxas de juros aplicadas. Clique aqui para conhecer as faixas de renda e tudo o que mudou (ou melhor, melhorou!) com as novas mudanças.

Quais condições são necessárias para obter o subsídio?

Para que você consiga o acesso ao subsídio do Minha Casa, Minha Vida, precisa atender a alguns requisitos, entre eles:

  • » ser brasileiro(a) ou naturalizado(a);
  • » já ter 18 anos completos;
  • » não ter imóvel residencial em seu nome;
  • » não ter participado de outro programa de benefício habitacional concedido pelo Governo;
  • » não ser empregado(a) da Caixa Econômica Federal (e nem ser casado(a) com um);
  • » não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
  • » não ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários.

É possível comprar qualquer imóvel com o subsídio do Minha Casa, Minha Vida?

Não. Os imóveis oferecidos precisam estar de acordo com as especificações impostas pelo programa. Isso significa que tanto os apartamentos quanto as casas precisam estar dentro de uma faixa de valor que seja compatível com a sua renda familiar.

A Caixa Econômica Federal realiza a vistoria e a avaliação da unidade, a fim de garantir que ele está em condições de fazer parte do programa.​ Isso não é exclusividade do Minha Casa, Minha Vida. Trata-se de um procedimento padrão realizado em todas as unidades que são disponibilizadas por meio de programas habitacionais.

Como o valor do subsídio é calculado?

Como o subsídio depende do preço do imóvel que será comprado e da renda familiar que é declarada, isso significa que o seu benefício pode não ser o mesmo que o do seu vizinho, por exemplo. É algo bastante específico para cada um.

Por isso, vale a pena procurar um corretor ou corretora (fale conosco!) para te ajudar a fazer os cálculos certos. Contudo, é importante saber que as rendas mais baixas conseguem subsídios maiores.

Quem tem prioridade ao programa?

Além das pessoas que estão na Faixa 1, serão priorizadas:

  • » Famílias que tenham uma mulher como responsável.
  • » Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
  • » Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
  • » Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade
  • » Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais
  • » Famílias em situação de rua

Como se inscrever?

Quem se enquadra na Faixa 1 precisa fazer um cadastro no plano de moradias do governo na prefeitura da cidade em que reside e, após feita a inscrição da família no CadÚnico, ocorrerá a análise e validação dos documentos da família, que precisam atender alguns critérios do programa.

As famílias aprovadas serão comunicadas sobre o sorteio das moradias (quando não há unidades habitacionais o suficiente para todos). Ao ser contemplada, ela recebe as informações necessárias e, tendo seu cadastro validado, o contrato do financiamento pelo MCMV é assinado.

Já as famílias nas faixas 2 e 3 podem fazer a contratação do financiamento em uma entidade organizadora ou instituição financeira opere o MCMV (como o Banco do Brasil ou Caixa Econômica, por exemplo). 

Qual o limite de subsídio?

O subsídio (a tal parte do financiamento que é paga pelo governo) muda de pessoa para pessoa, dependendo da faixa em que ela se encontra. Para famílias da faixa 1 e da faixa 2 que utilizarem recursos do FGTS para o financiamento o subsídio passou para até R$ 55 mil (antes das mudanças era de R$ 47,5) e o valor máximo do imóvel permitido é de R$ 170 mil (para áreas urbanas).

Nos casos das moradias subsidiadas da Faixa 1, as famílias beneficiadas pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R$ 80,00.

Gostou das informações? Quer saber mais? #MUVexplica tem sempre novidades que irão esclarecer as suas dúvidas e te aproximar do sonho da casa própria. Nosso próximo assunto será desvendar os mistérios do FGTS. Salva nosso blog nos seus favoritos e não perca!

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