12 de janeiro de 2024

IPTU 2024: CONFIRA NOVOS REAJUSTES E VEJA COMO CALCULAR

Sabemos que todo início de ano é uma loucura quando pensamos nas despesas que tivemos. Além dos gastos de lazer, não podemos esquecer dos gastos obrigatórios, como o IPTU. Todo início de ano é de extrema importância se atentar a este imposto, todas as pessoas que possuem imóvel em seu nome precisa incluir este imposto no seu planejamento financeiro. 

Este ano no novo edital ,foi divulgado um reajuste médio de 4,3%, e o vencimento da primeira parcela ou pagamento à vista, ocorre agora em fevereiro entre os dias 1° e 29. Confira as novas formas de pagamentos e reajuste.

O que é? E o que significa IPTU? 

A sigla IPTU corresponde a Imposto Predial e Territorial Urbano. O imposto trata-se de um tributo municipal que é cobrado de pessoas que contam com um ou mais imóveis residenciais e comerciais em seu nome.

Cada propriedade apresenta um IPTU distinto. Por essa razão, quem é dono de mais de um imovel deve pagar apenas o imposto correspondente a cada um deles, porém, em determinados casos, se o local for alugado, o pagamento pode ser repassado para os atuais inquilinos.

O imposto como de costume, tem sua cobrança anual e, em geral, sua incidência ocorre sempre nos primeiros meses do ano.

De acordo com a Constituição Federal, o IPTU é cobrado tanto de pessoa física, quanto jurídica, e sua legitimidade é validada pelo Código Tributário  Nacional (CTN), através da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966.

IPTU 2024: Como consultar?

Para realizar a consulta este ano do IPTU, basta acessar o site da Prefeitura Municipal, e realizar o processo de consulta que é bem simples e rápido. Caso queira comparecer até um posto de atendimento, sem problemas também estará disponível.

Para realizar a consulta online, basta seguir o seguinte passo.

1.Acesse o site da Prefeitura de São Paulo

2.Vá ao menu, procure por “Serviços” ou “IPTU”.

3.Selecione a opção “Consulta de IPTU”.

4.Preencha os dados solicitados, como número de inscrição do imóvel, documentos necessários do proprietário e outros.

5. Clique em “Consultar” e aguarde o resultado. 

IPTU 2024: Qual valor deste ano?

Como sempre, o valor do IPTU é determinado em base a porcentagem aplicada sobre o valor do imóvel, porcentagem que varia com a localização e padrão do imóvel, podendo variar para residências, comércios e indústrias.

Lembrando que, a Prefeitura de São Paulo estabelece um valor de teto para o pagamento, sendo assim, o contribuinte não pagará um valor superior a esse limite.

Como será calculado o IPTU de 2024?

O Imposto Predial e Territorial Urbano é cobrado anualmente e sempre calculado com os critérios de cada prefeitura. O valor calculado do IPTU considera o valor venal do imóvel – em geral, não se costuma corresponder ao valor de mercado.

Neste ano, o cálculo está mais simples. O cálculo leva em consideração somente o valor venal do imóvel e a alíquota estabelecida pela Prefeitura do seu estado. A fórmula para o cálculo é simples: multiplica o valor venal do imóvel pela alíquota do IPTU. Exemplo, se o valor venal do imóvel é de R$300.000,00 e a alíquota é de 1%, o valor cobrado do IPTU será de R$ 3.000,00.

IPTU 2024: Quais as formas de pagamentos?

Este ano, o pagamento pode ser realizado de forma única ( à vista) com desconto, ou parcelada. O contribuinte que optar pela forma parcelada, pode realizar o pagamento em até 10 parcelas mensais, sendo o vencimento para o último dia útil de cada mês.  Agora, caso queira o pagamento em cota única, o desconto pode chegar a até 10%.

Onde pode ser feito o pagamento do IPTU?

O pagamento segue de forma simples e direta. Além de casas lotéricas, o pagamento pode ser realizado através de agências bancárias conveniadas, internet banking e aplicativos de pagamento. O prazo de pagamento do imposto varia de acordo com o calendário mensal e seu último dia útil. Lembrando que quem recebe desconto, precisa se atentar a data de vencimento, após a data é acrescentado juros e multas. 

Para este ano de 2024, a prefeitura de São Paulo divulgou que também será possível o pagamento por sistema PIX.

Isenção 2024 para o IPTU

A isenção do IPTU 2024 de São Paulo é formada por alguns critérios para determinados contribuintes como:  renda familiar, idade, deficiência, e outros. Alguns contribuintes podem ser isentos totalmente ou parcialmente do imposto.  Veja quem pode solicitar a isenção:

1.Proprietários de imóveis tombados pelo patrimônio público, ou de imóveis com até 70m² em áreas de interesse social;

2.Pessoas com deficiência físicas, visual, mental severa e profunda, ou autistas;

3. Aposentados e pensionistas com rendimento de 2 salários;

4. Entidades religiosas de qualquer culto.

Saiba qual é o número de contribuinte do IPTU?

O número do contribuinte do IPTU é o código único do imóvel junto à prefeitura. Em certas cidades, o termo número do contribuinte do IPTU pode ser conhecido da seguinte forma: número de matrícula, número do registro de imóvel, setor quadra lote e também Índice Cadastral.

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